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Leite escolhe Marcelo Dornelles e Marcelo Bertoluci em listas tríplices para desembargador do TJ
20 DE JULHO DE 2023

Decisão já foi comunicada aos candidatos e deve ser publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira

Sem surpresas, o governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (18) os nomes escolhidos para ocupar duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-RS). Pelo Ministério Público (MP-RS), o indicado é o ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles. Pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), o novo desembargador será o advogado Marcelo Bertoluci.

As escolhas de Leite já foram comunicadas aos dois Marcelos e deve ser publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19). O governador havia recebido na última sexta (14) as listas tríplices com três opções para cada vaga de desembargador. Optou pelos mais votados de cada lista. As posses de Dornelles e Bertoluci devem ocorrer em setembro, mas ainda não há data prevista.

As duas vagas de desembargador no TJ-RS são referentes ao chamado quinto constitucional. O dispositivo previsto na Constituição garante que um quinto das vagas em tribunais seja destinado a advogados (indicados pela OAB) e promotores ou procuradores (indicados pelo MP-RS).

Pelo MP-RS, disputavam os assentos Marcelo Lemos Dornelles (18 votos no Órgão Especial do TJ-RS), Veleda Maria Dobke (18 votos) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos).

Pela OAB, os finalistas eram Marcelo Machado Bertoluci (22 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos) e Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos).

Currículos

Graduado em Direito (PUCRS) com especialização em Direitos Difusos e Coletivos (Unicruz) e mestrado em Controle de Constitucionalidade (Unisinos), Marcelo Lemos Dornelles é promotor desde 1996. Atuou nas promotorias de Tupanciretã, Cruz Alta e Canoas. Em Porto Alegre, trabalhou no Juizado Especial Criminal da Restinga, na Procuradoria de Prefeitos e nas promotorias da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos. Foi procurador-geral de Justiça por dois biênios. Deixou o posto máximo do MP Estadual no último dia 6.

Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Fonte: GaúchaZH