NOTÍCIAS
Japão propõe plano para resolver queda da natalidade
08 DE MARçO DE 2023
País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda de natalidade. No ano passado, pela primeira vez em mais de um século, o número de bebês nascidos no Japão ficou abaixo de 800 mil, segundo estimativas oficiais. Na década de 1970, esse número passava de 2 milhões.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, afirmou que o país está prestes a não conseguir funcionar como sociedade devido à baixa histórica na taxa de natalidade. Segundo ele, focar a atenção em políticas relacionadas às crianças e ao cuidado infantil é uma das questões mais urgentes da agenda do país neste ano.
O entendimento do governo japonês é de que é difícil sustentar a economia quando uma parte significativa da população se aposenta. Neste cenário, os serviços de saúde e o sistema previdenciário são sobrecarregados ao máximo, e o número de pessoas em idade ativa diminui.
Conforme os dados do governo, atualmente, a média de filhos de uma mulher japonesa é de 1,3, uma das taxas mais baixas do mundo. Para reverter o cenário, Kishida anunciou que vai dobrar os gastos fiscais do governo destinados a programas que promovem a natalidade por meio do apoio à criação de filhos.
Entre as causas da crise demográfica, estão as desigualdades de gênero no trabalho doméstico e na criação dos filhos, além do aumento do custo de vida no país. Há ainda outros fatores, como a maior participação de mulheres no mercado de trabalho e o pouco tempo para se dedicar à criação dos filhos.
Proposta causa polêmica
As alternativas apresentadas pelo partido do primeiro-ministro japonês incluem ainda a possibilidade de aliviar a dívida estudantil sob a condição de ter filhos. A sugestão do Partido Liberal Democrata – PLD foi alvo de críticas no país.
Em entrevista à rede de TV Asahi, o deputado Masahiko Shibayama, do PLD, afirmou que a medida pretendia apoiar financeiramente as famílias, e não penalizar os lares sem filhos.
Na China
Pesquisas recentes revelam que a China enfrenta cenário similar. Cada vez mais, as mulheres chinesas querem ter apenas um ou nenhum filho.
Conforme um levantamento do Centro de Pesquisa de População e Desenvolvimento da China, a porcentagem de mulheres chinesas que não têm filhos aumentou de 6% em 2015 para 10% em 2020. A taxa total de fecundidade estimada para 2022 é de 1,18 filho por mulher.
A pesquisa também revelou que as mulheres chinesas em idade reprodutiva têm menos intenção de engravidar. A média do número de filhos desejados caiu de 1,76, em 2017, para 1,64 em 2021.
Além de determinar que a fecundidade real é baixa, o levantamento confirmou que os desejos de fecundidade também são baixos. Entre as propostas apresentadas por conselheiros políticos para aumentar a taxa de natalidade do país, estão o apoio a mulheres solteiras para congelar óvulos e a isenção de taxas de mensalidade e livros didáticos do jardim de infância à faculdade.
Um dos principais motivos apresentados pelas mulheres é o alto custo de criar um filho, a competitividade da sociedade chinesa e os impactos negativos na carreira.
Em maio de 2021, o governo chinês introduziu uma política de três filhos em resposta aos resultados do censo de 2020. De acordo com os dados, as mulheres chinesas deram à luz apenas 12 milhões de bebês naquele ano, o menor número de nascimentos desde 1961.
Fonte: IBDFAM
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
06 de janeiro de 2023
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
Anoreg RS
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
05 de janeiro de 2023
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...
Anoreg RS
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
05 de janeiro de 2023
A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...
Anoreg RS
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023
Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
Anoreg RS
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
05 de janeiro de 2023
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...