NOTÍCIAS
Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
12 DE SETEMBRO DE 2023
Equipes do Poder Judiciário estão mobilizadas no auxílio aos gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. No Vale do Rio Taquari, onde se encontra grande parte dos munícipios mais afetados, um mutirão foi instalado desde domingo (10/09) para prestação de serviços e orientações à população. Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é responsável pela orientação administrativa dos serviços judiciais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. Conforme levantamento feito pela CGJ, a serventia de Muçum, um dos mais atingidos pela enchente, está vaga, logo sob administração do Tribunal de Justiça e com uma registradora interina. Por isso, mobilizou-se uma força-tarefa para atender a população local, de modo que uma nova sede com mobília cedida pelo Foro de Encantado está sendo instalada.
O mutirão está sendo coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e pelos Juízes-Corregedores Bruno Massing Oliveira (Coordenador da 6ª Região) e Felipe Lumertz (responsável pelos extrajudiciais), e conta também com o Coordenador da Infância e Juventude do RS, Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, magistrados da região e servidores da CGJ, CIJRS, Foros locais e colaboradores de serventias extrajudiciais.
Em Encantado foi montada estrutura nas dependências da Prefeitura Municipal, com cartório eleitoral e posto avançado do Registro Civil de Pessoas Naturais para encaminhamento gratuito de certidões de nascimento e de casamento. Já em Lajeado, os atendimentos estão sendo prestados junto ao Parque do Imigrante. O grupo visitou ainda a cidade de Roca Sales, também severamente atingida pelo desastre natural.
Servidores do Judiciário permanecerão no local prestando atendimento, orientações e encaminhamento de demandas da população.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICP
13 de julho de 2023
Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito...
Anoreg RS
Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade
13 de julho de 2023
REsp 1.657.424-AM, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023....
Anoreg RS
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
12 de julho de 2023
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...
Anoreg RS
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...
Anoreg RS
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento
12 de julho de 2023
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo Um dos maiores...