Anoreg RS

TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
26 de junho de 2023

Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...

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Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

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Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Estado regulariza área em Araricá após mais de 20 anos
23 de junho de 2023

Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...

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Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
23 de junho de 2023

Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...