NOTÍCIAS
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
15 DE SETEMBRO DE 2023
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor (safE) a obra de autoria do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, intitulada “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O livro, com mais de 300 páginas, apresenta a Tese de Doutoramento do autor e discorre acerca de elementos inovadores do procedimento de Dúvida Registral Imobiliária, bem como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da safE.
Com Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, a obra aborda “a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.”
Além disso, o livro trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, “demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida”. Segundo a informação publicada pela saFe, “a pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.”
Leia a entrevista concedida pelo autor à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS).
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023
No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.
Anoreg RS
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...
Anoreg RS
Phubbing, herança digital, mediação e poliamor são destaques da seção de artigos
13 de setembro de 2023
Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados...
Anoreg RS
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
13 de setembro de 2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
Anoreg RS
Anoreg/RS conversa com especialistas sobre acordo firmado para incentivar a doação de órgãos e tecidos no RS
13 de setembro de 2023
Iniciativa oferece a oficialização da manifestação de vontade em ser doador de órgãos por meio de escritura...
