NOTÍCIAS
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
15 DE SETEMBRO DE 2023
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor (safE) a obra de autoria do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, intitulada “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O livro, com mais de 300 páginas, apresenta a Tese de Doutoramento do autor e discorre acerca de elementos inovadores do procedimento de Dúvida Registral Imobiliária, bem como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da safE.
Com Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, a obra aborda “a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.”
Além disso, o livro trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, “demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida”. Segundo a informação publicada pela saFe, “a pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.”
Leia a entrevista concedida pelo autor à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS).
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
29 de fevereiro de 2024
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa...
Anoreg RS
Tecnologia financeira otimiza o fluxo de pagamentos em cartórios
29 de fevereiro de 2024
Tecnologia financeira otimiza o fluxo de pagamentos em cartórios
Anoreg RS
STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
28 de fevereiro de 2024
STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
Anoreg RS
Provimento nº 15/2024 – Altera artigo da CNNR tornando obrigatório o horário ininterrupto de atendimento ao público das serventias extrajudiciais nos municípios com mais de cem mil habitantes
28 de fevereiro de 2024
Provimento nº 15/2024 - Altera artigo da CNNR tornando obrigatório o horário ininterrupto de atendimento ao...
Anoreg RS
Provimento nº 16/2024-CGJ altera o inciso III do artigo 622 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
28 de fevereiro de 2024
Provimento nº 16/2024-CGJ altera o inciso III do artigo 622 da Consolidação Normativa Notarial e Registral