NOTÍCIAS
Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
27 DE SETEMBRO DE 2023
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007
Nesta quarta-feira (27.09) é celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, instituído pela Lei nº 11.584/2007. Ao longo deste mês, a Campanha Setembro Verde é realizada com o objetivo de conscientizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos.
Em apoio a causa, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) firmaram em outubro de 2022 uma parceria inédita que possibilita ao cidadão se tornar doador voluntário de órgãos e poder oficializar esta vontade de forma gratuita nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul.
O Termo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no RS foi assinado em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A partir do acordo, o CNB/RS também criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema que possibilita a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a oficialização de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
Oficialize a manifestação de vontade em ser um doador de órgãos por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos de forma gratuita e em qualquer Tabelionato de Notas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
29 de maio de 2023
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para...
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino
29 de maio de 2023
A partir 2017 iniciaram-se várias tentativas de transformar o tradicional sistema registral pátrio em algo novo,...
Anoreg RS
Save The Date: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
29 de maio de 2023
Evento será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9...
Anoreg RS
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
29 de maio de 2023
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta...
Anoreg RS
Sem documentos de devedor, cálculo de credores deve ser reconhecido, diz STJ
29 de maio de 2023
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo...