NOTÍCIAS
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
19 DE OUTUBRO DE 2023
Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participará, da próxima quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do mutirão Cartório Cidadão, que expedirá gratuitamente certidões de nascimento ou casamento, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 12h às 17h.
O público poderá esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica da DPE, por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH).
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação básica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a subnotificação que atinge cerca de 2,7 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Além da Capital, as cidades de Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também receberão a ação.
Serviço:
- O Quê? Mutirão Cartório Cidadão, de expedição de certidões de nascimento e casamento
- Quando? De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), das 12h às 17h
- Onde? Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Outras Notícias
Anoreg RS
Campanha Outubro Rosa: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos
29 de setembro de 2023
Para fazer o download dos cartazes em apoio à Campanha Outubro Rosa, clique aqui.
Anoreg RS
CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero
29 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente...
Anoreg RS
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva
29 de setembro de 2023
A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
29 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
29 de setembro de 2023
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...