NOTÍCIAS
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
19 DE OUTUBRO DE 2023
Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participará, da próxima quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do mutirão Cartório Cidadão, que expedirá gratuitamente certidões de nascimento ou casamento, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 12h às 17h.
O público poderá esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica da DPE, por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH).
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação básica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a subnotificação que atinge cerca de 2,7 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Além da Capital, as cidades de Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também receberão a ação.
Serviço:
- O Quê? Mutirão Cartório Cidadão, de expedição de certidões de nascimento e casamento
- Quando? De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), das 12h às 17h
- Onde? Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Outras Notícias
Anoreg RS
STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos
04 de outubro de 2023
Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa do lançamento da nova etapa do programa More Legal
03 de outubro de 2023
João Pedro Lamana Paiva integrou o grupo de trabalho para discussão das normativas do More Legal V.
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
03 de outubro de 2023
ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar...
Anoreg RS
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães
03 de outubro de 2023
Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um...
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação compulsória pela via extrajudicial – Por Priscila Talita Silva Araujo
03 de outubro de 2023
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5...