NOTÍCIAS
Defensor público-geral participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
23 DE MAIO DE 2023
Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que aconteceu na última quinta-feira (18), no Teatro da PUCRS.
O encontro é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais Gaúchas. Na cerimônia, estiveram presentes o governador do RS, Eduardo Leite; a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; e demais autoridades.
Fonte: Defensoria RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19 de setembro de 2023
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...
Anoreg RS
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023
O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Anoreg RS
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.
Anoreg RS
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...
Anoreg RS
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.