NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita
10 de março de 2023
Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...
Anoreg RS
Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil
09 de março de 2023
Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório
Anoreg RS
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
09 de março de 2023
Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo...
Anoreg RS
Artigo – Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches
08 de março de 2023
Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI).
Anoreg RS
Dinheiro esquecido: herdeiros podem resgatar R$ 1,1 bi de CPFs de falecidos
08 de março de 2023
O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em...
