NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre o Código de Normas Nacional
18 DE MAIO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
Consulte a minuta do ato normativo.
Saiba mais acessando a exposição de motivos.
A proposta de consolidação surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos normativos baixados pela Corregedoria Nacional de Justiça concernentes ao foro extrajudicial, além da possibilidade de reunir esses atos em um código de normas nacional, tal como ocorre em diversas unidades da federação.
Os interessados podem encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico constante do link https://formularios.cnj.jus.br/consulta-publica-consolidacao-normativa-do-extrajudicial/, no período de 19 de maio a 19 de junho de 2023.
As contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 15, de 23 de fevereiro de 2023, podendo ou não ser incorporadas à minuta do ato normativo, independentemente de justificativa. Posteriormente, o texto será submetido à apreciação da Corregedora Nacional de Justiça.
Para mais informações, consulte o Edital da Consulta Pública.
Outras Notícias
Anoreg RS
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
19 de maio de 2023
A ideia é reunir sugestões e críticas que ajudem na elaboração de um Código Nacional de Normas da Corregedoria...
Anoreg RS
III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
19 de maio de 2023
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e...
Anoreg RS
G1 – Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo
19 de maio de 2023
Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos...
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS começa nesta quinta-feira (18.05) em Porto Alegre
18 de maio de 2023
Acesse o site www.encontronotarialeregistral.com.br e fique por dentro de tudo!
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul tem início em Porto Alegre
18 de maio de 2023
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, por sua vez, lembrou...
