NOTÍCIAS
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras
27 de janeiro de 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...
Anoreg RS
Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II
26 de janeiro de 2023
A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo...
Anoreg RS
Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação
26 de janeiro de 2023
O ano legislativo, que terá início na próxima quinta-feira, 02/02/2023, começa com 27 Medidas Provisórias (MPs)...
