Anoreg RS

Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
28 de março de 2023

Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...

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XIV Encontro Notarial e Registral do RS promove oficinas práticas sobre as centrais eletrônicas
28 de março de 2023

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 2º lote.

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Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
27 de março de 2023

A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...

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É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
27 de março de 2023

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...

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Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
27 de março de 2023

A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...