Anoreg RS

Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
23 de março de 2023

PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores.

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Portaria Detran/RS nº 192 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Arroio do Sal
23 de março de 2023

Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...

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Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
22 de março de 2023

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

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STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

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Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
22 de março de 2023

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...