Anoreg RS

Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
03 de abril de 2023

"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...

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Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes
03 de abril de 2023

A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.

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STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
03 de abril de 2023

O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de...

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“Os cartórios são muito importantes para a desjudicialização e desburocratização dos serviços”
31 de março de 2023

Advogados da Gussem Saad Consultoria Empresarial concederam entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a aplicação...

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Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
31 de março de 2023

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.