Anoreg RS

Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional
10 de abril de 2023

Técnicos terão um mês para apresentar proposta de mudança no decreto que criou o documento, de fevereiro de 2022

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ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
10 de abril de 2023

Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos...

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Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS atualiza andamento dos trabalhos
10 de abril de 2023

Com data marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, o XIV Encontro Notarial e Registral do RS será sediado no Teatro...

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Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
06 de abril de 2023

Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida
06 de abril de 2023

A Medida Provisória (MPV) 1.161/2023 permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do...