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Comunidade poderá fazer escrituras de doação de órgãos durante evento em Novo Hamburgo
11 DE SETEMBRO DE 2023

Palestra será realizada na sede da subseção de Novo Hamburgo

O presidente do Colégio Notarial do RS (CNB-RS), entidade que representa os tabeliães gaúchos, José Flavio Bueno Fischer, será um dos palestrantes do painel sobre “Doação de órgãos e tecidos”, organizado pela Comissão de Direito à Saúde da Subseção de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Fischer também é o titular do 1º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo.

O evento será realizado nesta terça-feira (12), às 19 horas, na sede da subeção da OAB Novo Hamburgo – Rua Bayard Toledo Mércio, 350, na rua do Fórum.

O evento ainda terá como palestrantes a jornalista, produtora e coordenadora do projeto Cultura Doadora da Fundação Ecarta, Glaci Salusse Borges, e a médica intensivista Bárbara Fior, coordenadora das Unidades de Terapia Intensiva do Complexo Hospitalar Unimed VS e do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo WhatsApp da Subseção: (51) 9 8947-6313

AUMENTO DE DOADORES

O tabelião José Flávio Bueno Fischer falará no evento sobre a Central Notarial de Doação de Órgãos, criada pelo CNB-RS em março de 2023 como forma de contribuir para aumentar o número de doadores de órgãos no Estado. Na palestra o tabelião mostrará como qualquer cidadão gaúcho maior de 18 anos pode manifestar sua vontade de ser doador, através de uma escritura pública feita em tabelionato, sem qualquer custo.

Esta escritura é compartilhada com a Central de Transplantes do Estado, única instituição que terá aceso a esta informação. Assim, quando uma pessoa falece, os médicos podem consultar se é doadora pelo CPF. Este documento ainda não é o suficiente para que os órgãos sejam doados. A família ainda precisa consentir. Mas os médicos entendem que esta iniciativa da pessoa será um componente importante para a tomada de decisão dos familiares.

ESCRITURAS

Na noite da palestra, o tabelionato estará com uma equipe disponível para lavrar escrituras de doadores no local. Para fazer a escritura, é necessário apresentar apenas um documento de identidade com CPF.

A criação da Central Notarial de Doação de Órgãos se deu a partir da assinatura de um Termo de Cooperação entre o CNB/RS, juntamente com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

NÚMEROS NO RS – via Governo do Estado

No Rio Grande do Sul, em 2023, a doação de órgãos aumentou 36%, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto de 2023, foram registrados 424 transplantes de órgãos e, até julho deste ano, 795 transplantes de tecidos (córneas, ossos e pele). Os transplantes de rim (306) e de fígado (85) foram os dois tipos com maior número de procedimentos realizados.

De janeiro a julho de 2023, 441 doadores efetivos de órgãos para transplantes foram registrados pela Central Estadual de Transplantes do Estado. Esse número poderia ser maior se possíveis doações não fossem negadas pelas famílias de potenciais doadores que apresentam morte encefálica, condição essencial para doação.

O Estado tem hoje mais de 2.700 pessoas aguardando um transplante. Atualmente, 1.307 estão na lista para receberem um novo rim. Em segundo lugar vem os transplantes de córneas, com 1.202 pessoas na fila de espera.

Fonte: Portal Martin Behrend