NOTÍCIAS
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
27 DE OUTUBRO DE 2023
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
29 de setembro de 2023
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo...
Anoreg RS
Artigo – Sucessão patrimonial na união estável – Por José Silvano Garcia Junior
29 de setembro de 2023
É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como...
Anoreg RS
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
29 de setembro de 2023
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.
Anoreg RS
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
29 de setembro de 2023
Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado,...
Anoreg RS
Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
29 de setembro de 2023
A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...
