NOTÍCIAS
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 DE SETEMBRO DE 2023
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O Projeto de Lei 490/07 restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e agora está em análise no Senado.
A tese do marco temporal também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento sobre o tema já foi adiado várias vezes.
“As mulheres indígenas em especial, protetoras dos biomas brasileiros veem com particular preocupação a tramitação desse projeto e as possíveis consequências para a Mãe Terra caso um dia chegue a se tornar lei de fato”, diz Célia Xakriabá.
“É de suma importância debater a tese do marco temporal, o projeto, os efeitos práticos e os impactos à sociobiodiversidade do País, principalmente os efeitos sobre quem está dentro dos territórios, defendendo, muitas vezes com a própria vida, o meio ambiente”, ressalta a deputada.
A audiência pública está marcada para às 15 horas, no plenário 12.
Confira a pauta do debate e a lista completa de convidados
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Podcast “Café com Registro” abre segundo dia do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
13 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores especiais do 2º...
Anoreg RS
Convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao governador do RS e autoridades da ALRS e PGE-RS
13 de abril de 2023
Anoreg RS
Convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao governador do RS e autoridades da ALRS e PGE-RS
13 de abril de 2023
Aproveitando o momento, Lamana Paiva entregou nas mãos do governador Eduardo Leite o Projeto de Lei elaborado pela...
Anoreg RS
Revista do Conselho Superior do Notariado Francês destaca o e-Notariado
13 de abril de 2023
A prestigiada revista do Conselho Superior do Notariado Francês dedicou cinco páginas de sua última edição para...
Anoreg RS
DigiCartório: o portal eletrônico que disponibiliza e destaca importantes serviços notariais e registrais
13 de abril de 2023
A plataforma que veio para revolucionar a forma como os cartórios oferecem serviços à sociedade, tem como...