NOTÍCIAS
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti lançará dia 23/10, às 16h, o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do RS, e é promovido pelo Centro de Estudos (CE) em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Inscreva-se pelo QR Code da imagem abaixo no cartaz.
Na ocasião, o autor do livro e Presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS, Desembargador Marchionatti, irá palestrar e debater o tema ao lado do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, e do Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto.
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de estudos, pesquisas e a experiência na jurisdição sobre o tema. A dúvida, resume o magistrado, surge quando o oficial do registro de imóveis deixa de registrar e envia para o Juiz de Direito resolver se procede o registro ou a averbação do título apresentado.
“O objetivo científico deste trabalho, pois, é contribuir para a adequada compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, de modo que se contemplem os critérios de conveniência e oportunidade no seu julgamento, para potencializar uma proteção mais ampla dos direitos fundamentais envolvidos direta ou indiretamente no julgamento”, escreve na introdução do livro o autor.
Carlos Cini Marchionatti ingressou na magistratura como Pretor em 1985, na Comarca de Alegrete. Juiz de Direito a partir de 1986, atuou junto às Comarcas de Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre. É Desembargador desde junho de 2001.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil
31 de julho de 2023
O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...
Anoreg RS
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
31 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...
Anoreg RS
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
31 de julho de 2023
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...
Anoreg RS
Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
31 de julho de 2023
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...
Anoreg RS
Artigo – O ‘de cujos’ no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? – Por Thiago Aguiar de Pádua
31 de julho de 2023
Ainda no “prelo”, com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma...
