NOTÍCIAS
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti lançará dia 23/10, às 16h, o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do RS, e é promovido pelo Centro de Estudos (CE) em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Inscreva-se pelo QR Code da imagem abaixo no cartaz.
Na ocasião, o autor do livro e Presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS, Desembargador Marchionatti, irá palestrar e debater o tema ao lado do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, e do Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto.
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de estudos, pesquisas e a experiência na jurisdição sobre o tema. A dúvida, resume o magistrado, surge quando o oficial do registro de imóveis deixa de registrar e envia para o Juiz de Direito resolver se procede o registro ou a averbação do título apresentado.
“O objetivo científico deste trabalho, pois, é contribuir para a adequada compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, de modo que se contemplem os critérios de conveniência e oportunidade no seu julgamento, para potencializar uma proteção mais ampla dos direitos fundamentais envolvidos direta ou indiretamente no julgamento”, escreve na introdução do livro o autor.
Carlos Cini Marchionatti ingressou na magistratura como Pretor em 1985, na Comarca de Alegrete. Juiz de Direito a partir de 1986, atuou junto às Comarcas de Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre. É Desembargador desde junho de 2001.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação
11 de setembro de 2023
Através da combinação desses dois focos, o artigo visa fornecer um panorama abrangente e detalhado da...
Anoreg RS
Comunidade poderá fazer escrituras de doação de órgãos durante evento em Novo Hamburgo
11 de setembro de 2023
Palestra será realizada na sede da subseção de Novo Hamburgo.
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Inscreva-se com desconto
08 de setembro de 2023
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES...
Anoreg RS
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
08 de setembro de 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de...
Anoreg RS
TJ anuncia repasse emergencial de R$ 5 milhões para atingidos pelas enchentes no RS
08 de setembro de 2023
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou na manhã desta...
