NOTÍCIAS
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti lançará dia 23/10, às 16h, o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do RS, e é promovido pelo Centro de Estudos (CE) em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Inscreva-se pelo QR Code da imagem abaixo no cartaz.
Na ocasião, o autor do livro e Presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS, Desembargador Marchionatti, irá palestrar e debater o tema ao lado do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, e do Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto.
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de estudos, pesquisas e a experiência na jurisdição sobre o tema. A dúvida, resume o magistrado, surge quando o oficial do registro de imóveis deixa de registrar e envia para o Juiz de Direito resolver se procede o registro ou a averbação do título apresentado.
“O objetivo científico deste trabalho, pois, é contribuir para a adequada compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, de modo que se contemplem os critérios de conveniência e oportunidade no seu julgamento, para potencializar uma proteção mais ampla dos direitos fundamentais envolvidos direta ou indiretamente no julgamento”, escreve na introdução do livro o autor.
Carlos Cini Marchionatti ingressou na magistratura como Pretor em 1985, na Comarca de Alegrete. Juiz de Direito a partir de 1986, atuou junto às Comarcas de Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre. É Desembargador desde junho de 2001.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Publicada nova edição da Revista Cartórios com Você
15 de janeiro de 2024
Confira a nova edição da Revista Cartórios com Você...
Anoreg RS
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
15 de janeiro de 2024
Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...
Anoreg RS
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
15 de janeiro de 2024
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...
Anoreg RS
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15 de janeiro de 2024
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....
Anoreg RS
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
15 de janeiro de 2024
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...
