NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
26 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido...
Anoreg RS
Artigo – Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
26 de fevereiro de 2024
Artigo - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Anoreg RS
Projeto permite registro civil de bebês natimortos
26 de fevereiro de 2024
Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Anoreg RS
Curiosidades da Imigração #45: Sem cartórios, como os imigrantes faziam os registros de nascimento, casamento e óbito?
26 de fevereiro de 2024
Curiosidades da Imigração #45: Sem cartórios, como os imigrantes faziam os registros de nascimento, casamento e...
Anoreg RS
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
26 de fevereiro de 2024
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha