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Provimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023
08 de agosto de 2023

Determinado aos Registradores Civis das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Rio...

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Portaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RS
08 de agosto de 2023

Regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao DETRAN/RS.

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Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
07 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

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Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
07 de agosto de 2023

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...

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Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 de agosto de 2023

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...