Anoreg RS

Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
24 de agosto de 2023

O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...

Anoreg RS

Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
24 de agosto de 2023

Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...

Anoreg RS

Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
24 de agosto de 2023

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...

Anoreg RS

Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24 de agosto de 2023

A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...

Anoreg RS

LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
23 de agosto de 2023

A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.