NOTÍCIAS
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Na segunda-feira (20/11), a partir das 14h, será realizada a segunda audiência pública sobre a revisão e atualização do Código Civil no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS. O trabalho foi iniciado no dia 4/9 pela Comissão de Juristas do Senado Federal. O objetivo é que, no prazo de 180 dias, a comissão apresente o anteprojeto de lei para a revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Para dar visibilidade aos debates, estão sendo realizadas audiências públicas com participação de especialistas e da sociedade. Em 7/12, está prevista audiência pública, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Confira mais informações sobre a Comissão de Juristas responsáveis pelo trabalho no link: CJCODCIVIL
Para sugestões, envie email para cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
17 de abril de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do...
Anoreg RS
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
17 de abril de 2023
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a...
Anoreg RS
Artigo – Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes
17 de abril de 2023
Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade...
Anoreg RS
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
17 de abril de 2023
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 227/2023 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de CRVA no município de Rodeio Bonito
17 de abril de 2023
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...