NOTÍCIAS
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
27 DE SETEMBRO DE 2023
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos
Uma ação que busca assessorar a população na regularização imobiliária e de uniões estáveis de forma gratuita acontece das 9h às 14h do dia 30 de setembro, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. No local, profissionais do Tabelionato de Notas esclarecerão dúvidas sobre compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
Questões como falta de escritura pública podem causar prejuízos para os moradores, entre elas, a perda da propriedade ou restrições no uso do imóvel como garantia.
A 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas também vão realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, em decorrência do Setembro Verde, mês de incentivo a esta doação.
Aqueles que manifestam interesse, serão registrados na Central Notarial de Doação de Órgãos. Esse sistema possibilita que hospitais e a Central de Transplantes do Estado vejam os falecidos que manifestaram a vontade de doação. Na hora da morte, esse registro funciona para reforçar o desejo, mas a doação só acontece com autorização da família.
Outras cidades do Estado também promoverão ações, como Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@colnotrs.org.br.
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
03 de fevereiro de 2023
A implantação, manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema...
Anoreg RS
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
03 de fevereiro de 2023
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em...
Anoreg RS
Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
03 de fevereiro de 2023
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo...
Anoreg RS
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
02 de fevereiro de 2023
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...