NOTÍCIAS
9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre emite Escrituras de Doações de Órgãos em ação itinerante com a Prefeitura Municipal
27 DE SETEMBRO DE 2023
O 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, em uma parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, promove a campanha “Doe órgãos. Salve Vidas”, que começou na segunda-feira (25.09), no auditório do Centro Administrativo Municipal, e segue até quinta-feira (28.09), em outros prédios da administração municipal.
Na ação, os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador de órgãos, por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de forma gratuita. A ação faz parte da campanha do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), promovida ao longo do mês de setembro, em alusão ao Setembro Verde.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a ação itinerante, junto ao tabelião do 9º Tabelionato de Notas da capital, Alan Lanzarin.
Nesta quarta-feira (27.09), das 14h às 18h, a ação ocorre na sede da EPTC (Rua João Neves da Fontoura, nº 7 – Auditório), e nesta quinta-feira (28.09), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal da Saúde (Av. João Pessoa, nº 325).
De acordo com Alan Lanzarin, além da ação na prefeitura, os demais interessados em fazer a escritura podem comparecer a qualquer tabelionato do Rio Grande do Sul, portando um documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade. “Os dados apontam que 47% dos familiares ficam com dúvida sobre a doação na hora do óbito. A escritura serve como mais uma forma de convencimento, pois a autorização da doação dos órgãos do familiar ainda é necessária. Um único doador pode salvar até oito vidas. Avise, salve e doe!”, destacou.
Desde outubro de 220, é possível oficializar a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e sem qualquer custo nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul. É rápido, seguro e sigiloso.
A inciativa acontece devido ao Termo de Cooperação assinado pela Anoreg/RS e o CNB/RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que visa incentivar a doação de órgãos e tecidos no estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
Anoreg RS
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anoreg RS
Estado regulariza área em Araricá após mais de 20 anos
23 de junho de 2023
Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...
Anoreg RS
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
23 de junho de 2023
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...
Anoreg RS
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
23 de junho de 2023
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...