NOTÍCIAS
9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre emite Escrituras de Doações de Órgãos em ação itinerante com a Prefeitura Municipal
27 DE SETEMBRO DE 2023
O 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, em uma parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, promove a campanha “Doe órgãos. Salve Vidas”, que começou na segunda-feira (25.09), no auditório do Centro Administrativo Municipal, e segue até quinta-feira (28.09), em outros prédios da administração municipal.
Na ação, os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador de órgãos, por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de forma gratuita. A ação faz parte da campanha do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), promovida ao longo do mês de setembro, em alusão ao Setembro Verde.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a ação itinerante, junto ao tabelião do 9º Tabelionato de Notas da capital, Alan Lanzarin.
Nesta quarta-feira (27.09), das 14h às 18h, a ação ocorre na sede da EPTC (Rua João Neves da Fontoura, nº 7 – Auditório), e nesta quinta-feira (28.09), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal da Saúde (Av. João Pessoa, nº 325).
De acordo com Alan Lanzarin, além da ação na prefeitura, os demais interessados em fazer a escritura podem comparecer a qualquer tabelionato do Rio Grande do Sul, portando um documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade. “Os dados apontam que 47% dos familiares ficam com dúvida sobre a doação na hora do óbito. A escritura serve como mais uma forma de convencimento, pois a autorização da doação dos órgãos do familiar ainda é necessária. Um único doador pode salvar até oito vidas. Avise, salve e doe!”, destacou.
Desde outubro de 220, é possível oficializar a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e sem qualquer custo nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul. É rápido, seguro e sigiloso.
A inciativa acontece devido ao Termo de Cooperação assinado pela Anoreg/RS e o CNB/RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que visa incentivar a doação de órgãos e tecidos no estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...
Anoreg RS
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...
Anoreg RS
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
25 de julho de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...
Anoreg RS
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
24 de julho de 2023
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
Anoreg RS
Artigo – “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? – Por Jean Mallmann
24 de julho de 2023
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR 17047:2022, publicada em...