NOTÍCIAS
9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre emite Escrituras de Doações de Órgãos em ação itinerante com a Prefeitura Municipal
27 DE SETEMBRO DE 2023
O 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, em uma parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, promove a campanha “Doe órgãos. Salve Vidas”, que começou na segunda-feira (25.09), no auditório do Centro Administrativo Municipal, e segue até quinta-feira (28.09), em outros prédios da administração municipal.
Na ação, os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador de órgãos, por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de forma gratuita. A ação faz parte da campanha do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), promovida ao longo do mês de setembro, em alusão ao Setembro Verde.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a ação itinerante, junto ao tabelião do 9º Tabelionato de Notas da capital, Alan Lanzarin.
Nesta quarta-feira (27.09), das 14h às 18h, a ação ocorre na sede da EPTC (Rua João Neves da Fontoura, nº 7 – Auditório), e nesta quinta-feira (28.09), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal da Saúde (Av. João Pessoa, nº 325).
De acordo com Alan Lanzarin, além da ação na prefeitura, os demais interessados em fazer a escritura podem comparecer a qualquer tabelionato do Rio Grande do Sul, portando um documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade. “Os dados apontam que 47% dos familiares ficam com dúvida sobre a doação na hora do óbito. A escritura serve como mais uma forma de convencimento, pois a autorização da doação dos órgãos do familiar ainda é necessária. Um único doador pode salvar até oito vidas. Avise, salve e doe!”, destacou.
Desde outubro de 220, é possível oficializar a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e sem qualquer custo nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul. É rápido, seguro e sigiloso.
A inciativa acontece devido ao Termo de Cooperação assinado pela Anoreg/RS e o CNB/RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que visa incentivar a doação de órgãos e tecidos no estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
30 de outubro de 2023
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
30 de outubro de 2023
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...
Anoreg RS
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
30 de outubro de 2023
Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ
Anoreg RS
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
Anoreg RS
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
