Anoreg RS

Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

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21 de outubro de 2022: 179 anos do Registro de Imóveis brasileiro
21 de outubro de 2022

Leia o depoimento do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, em homenagem ao sistema registral...

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Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza reunião sobre o Provimento nº 134/2022 CNJ
20 de outubro de 2022

Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.

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Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
19 de outubro de 2022

É de competência do juízo da recuperação judicial determinar a suspensão, ou não, dos atos de constrição...

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Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo
19 de outubro de 2022

A construção de nosso modelo constitucional baseou-se em fundamentos, princípios e alicerces que reverberam em...