Anoreg RS

Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
16 de dezembro de 2022

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde...

Anoreg RS

População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela
16 de dezembro de 2022

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023
16 de dezembro de 2022

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anoreg RS

“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
15 de dezembro de 2022

Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em...

Anoreg RS

Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
15 de dezembro de 2022

Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo...