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Concursos Cartórios 2023: veja as seleções abertas e previstas
01 de agosto de 2023

Os concursos para cartórios são uns dos mais visados, pois além de não exigir prática jurídica para outorga de...

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ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil
31 de julho de 2023

O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...

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Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
31 de julho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...

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A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
31 de julho de 2023

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...

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Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
31 de julho de 2023

Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...