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Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário
06 de outubro de 2023

92º ENCOGE Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e...

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Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
06 de outubro de 2023

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Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
05 de outubro de 2023

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...

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Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
05 de outubro de 2023

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...

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Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
05 de outubro de 2023

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