Anoreg RS

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam aos cartórios gaúchos cartazes da campanha Outubro Rosa
03 de outubro de 2022

Criada no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, a iniciativa mundial visa...

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Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
03 de outubro de 2022

Poderão os Oficiais de Registro de Imóveis, ou as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, oferecer...

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Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB
03 de outubro de 2022

O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...

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Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
03 de outubro de 2022

A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...

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Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
03 de outubro de 2022

Segundo o processo, uma empresa de planejamento de negócios ajuizou ação de despejo por falta de pagamento...