Anoreg RS

Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
02 de maio de 2023

Já nesta sexta-feira, 28/04, foi a vez do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas...

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G1 BA – Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade
02 de maio de 2023

Brasil permite casamento quando adolescentes completam 16 anos. Dados são referentes aos três primeiros meses de...

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Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02 de maio de 2023

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...

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Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02 de maio de 2023

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...

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CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
02 de maio de 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...