Anoreg RS

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro
01 de setembro de 2022

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.

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Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce
01 de setembro de 2022

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...

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Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
01 de setembro de 2022

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

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Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
31 de agosto de 2022

O ministro Luiz Fux parabenizou o atual corregedor e destacou que todo conselho tem muito orgulho em recebê-lo no...

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STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.