Anoreg RS

Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
22 de julho de 2022

Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...

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Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
22 de julho de 2022

O casal pediu em juízo a declaração de validade do contrato particular de cessão de direitos, a fim de ser...

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Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
22 de julho de 2022

Dentre os títulos executivos extrajudiciais, a hipótese prevista no inciso III, de "documento particular assinado...

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Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
22 de julho de 2022

Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do...

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Artigo: Qual é seu nome? – Por Ronan Wielewski Botelho
22 de julho de 2022

A aludida alteração legislativa permite que qualquer pessoa, após atingir a maioridade civil, tenha o direito de...