Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13 de setembro de 2022

A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022

Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...

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Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022

Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...

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Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...

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Prorrogadas as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre
13 de setembro de 2022

As inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre foram prorrogadas até sexta-feira (16).