Anoreg RS

Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União
14 de junho de 2022

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União.

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Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais
14 de junho de 2022

Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para...

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Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais
14 de junho de 2022

Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para...

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Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
14 de junho de 2022

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças...

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Informativo de Jurisprudência do STJ: é válida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel
14 de junho de 2022

O STF, no julgamento do RE 612.360/SP (Rel. Ministra Ellen Gracie, DJe de 3/9/2010), reconhecida a repercussão...