Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta
31 de maio de 2022

Por fim, os juros compensatórios devam incidir sobre a terra nua (imóvel efetivamente expropriado), pela perda da...

Anoreg RS

Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
31 de maio de 2022

A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o...

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
31 de maio de 2022

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou o entendimento de que o valor existente em...

Anoreg RS

Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
31 de maio de 2022

Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios.

Anoreg RS

Novo modelo de CNH começa a ser emitido na quarta-feira, dia 1º
31 de maio de 2022

A partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito...