Anoreg RS

Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
22 de junho de 2022

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera...

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ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
22 de junho de 2022

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito...

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Artigo – Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior
22 de junho de 2022

O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a...

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STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
22 de junho de 2022

Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o...

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Direito à identidade indígena não pode ser limitado por registro civil, diz Salomão
22 de junho de 2022

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis,...