Anoreg RS

Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
22 de fevereiro de 2022

Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião...

Anoreg RS

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
22 de fevereiro de 2022

O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte.

Anoreg RS

Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
22 de fevereiro de 2022

O herdeiro que seja autor, coautor ou partícipe de ato infracional análogo ao homicídio doloso praticado contra...

Anoreg RS

Jurisprudência do STJ – É possível excluir herdeiro que participou crime de homicídio doloso contra os pais
22 de fevereiro de 2022

É juridicamente possível o pedido de exclusão do herdeiro em virtude da prática de ato infracional análogo ao...

Anoreg RS

Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
22 de fevereiro de 2022

A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no...