Anoreg RS

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
12 de abril de 2022

Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar...

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Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
12 de abril de 2022

O STJ manteve acórdão do TJPR que, em ação de divórcio litigioso, atribuiu ao ex-marido e coproprietário do...

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Primeira Seção do STJ decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários
12 de abril de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais...

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Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
12 de abril de 2022

O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da...

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Artigo: Excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia de credores – Por Daniel Machado Amaral e Isabella da Costa Nunes
12 de abril de 2022

A assembleia geral de credores, habitualmente conhecida como AGC, prevista na Lei 11.101/2005, é um ato...