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16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
11 de março de 2022

A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos...

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Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
11 de março de 2022

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...

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Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
11 de março de 2022

Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário

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Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
11 de março de 2022

O pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes da partilha e a conversão...

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Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega
11 de março de 2022

Desde 1994, tramita uma Ação Civil Pública que visa reconhecer expurgos inflacionários no Plano Collor referente...