Anoreg RS

Programa Aproxima promove direito à moradia a famílias de baixa renda
17 de março de 2022

Cria o Programa Aproxima com a finalidade de regulamentar o disposto no art. 7º da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro...

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Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
17 de março de 2022

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por...

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Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
17 de março de 2022

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

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e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
17 de março de 2022

A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos...

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Migalhas – Artigo: Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência – Por Manuela Aroca
17 de março de 2022

Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação...