Anoreg RS

Artigo – O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional
28 de março de 2022

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de...

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Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
28 de março de 2022

No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão importante tendo como...

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Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar
28 de março de 2022

Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente

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CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
28 de março de 2022

A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório...

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Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge
28 de março de 2022

Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido.