Anoreg RS

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
03 de março de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de...

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Terceira Turma do STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
03 de março de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão do herdeiro
03 de março de 2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 725 do Informativo de...

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Artigo: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais – Por Armando Rovai
03 de março de 2022

No último dia 10, após a promulgação da Emenda Constitucional 115, todos os brasileiros receberam um direito...

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Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel
03 de março de 2022

O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa...