Anoreg RS

PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses
07 de março de 2022

O projeto de lei 236/22 proíbe que titulares de cartórios notariais e de registro, na hipótese de extinção de...

Anoreg RS

Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
07 de março de 2022

Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de...

Anoreg RS

Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
07 de março de 2022

Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021

Anoreg RS

Artigo – Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
07 de março de 2022

Dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), sem dúvidas a...

Anoreg RS

Artigo – Cobrança de ITBI na compra e venda de imóvel rural: possíveis reflexos da nova decisão do STJ
07 de março de 2022

De forma resumida, ITBI é aquele imposto cobrado pelos Municípios quando há a transmissão, de forma onerosa e...